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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 784 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 784 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Monte Aprazível.
Data de Publicação 13/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, MONTE APRAZÍVEL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/04/2024 - Distribuído ao Deputado Dr. Elton

Tramitação

Data Descrição
13/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
13/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
23/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 Distribuído ao Deputado Reis
22/06/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis, solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação.
22/06/2023 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT
30/06/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1079/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
22/11/2023 Publicado o Requerimento nº 2.718, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 15)
04/03/2024 Publicado o Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT nº 20/2024. (D.A., pág. 1)
04/03/2024 Distribuído ao Deputado Reis
08/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
18/03/2024 Publicado o Parecer nº 633, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
18/03/2024 Entrada na Comissão de Turismo
04/04/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Elton

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2024 633 / 2024 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação. Reis  
1 22/11/2023 Req. Urgência 2718 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Vinicius Camarinha
Total: 1 ocorrência(s)
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