Projeto de Lei n° 723, de 2023 ( PL 723 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	723 / 2023
Ementa	Institui o "Dia Estadual da Prematuridade", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data de Publicação	05/05/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 21/02/2024 - Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente.

Data	Descrição
05/05/2023	Publicado no Diário da Assembleia
05/05/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/05/2023	Pauta de 1ª sessão.
09/05/2023	Pauta de 2ª sessão.
10/05/2023	Pauta de 3ª sessão.
11/05/2023	Pauta de 4ª sessão.
12/05/2023	Pauta de 5ª sessão.
15/05/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
15/05/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023	Distribuído a Deputada Marta Costa
15/06/2023	Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/06/2023	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
26/06/2023	Entrada na Comissão de Saúde
27/06/2023	Publicado o Parecer nº 631, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 48)
20/02/2024	Distribuído a Deputada Clarice Ganem
21/02/2024	Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
15/06/2023	631 / 2023	favorável	favorável	Marta Costa	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável, conclusivamente	Clarice Ganem
Total: 0 ocorrência(s)

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