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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 73 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 73 / 2023
Ementa Repudia a declaração proferida pela Vereadora de Ribeirão Preto, Perla Muller (Partido dos Trabalhadores - PT), na qual ofende gravemente a memória da Sra. Olinda Bolsonaro, mãe do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, dizendo que ela faleceu com 66 anos de atraso.
Data de Publicação 04/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lucas Bove
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 26/10/2023 - Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Vereador FRANCO FERRO Presidente da Câmara Municipal RIBEIRÃO PRETO , Ofício SGP nº 2611 de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.10.2023, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
04/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
04/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2023 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/05/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
23/05/2023 Distribuído a Deputada Beth Sahão
31/05/2023 Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto contrário conclusivamente
06/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.
13/09/2023 Concedida vista ao Deputado Capitão Telhada
18/09/2023 Devolvido da vista
11/10/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto em separado favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/10/2023 Publicado o Parecer nº 1382, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando, conclusivamente, a propositura, conforme voto em separado favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 7)
19/10/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 11/10/2023. (D.A., pág. 8)
19/10/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/10/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/10/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/10/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
25/10/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
26/10/2023 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Vereador FRANCO FERRO Presidente da Câmara Municipal RIBEIRÃO PRETO , Ofício SGP nº 2611 de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.10.2023, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/08/2023 1382 / 2023 favorável favorável conclusivamente Capitão Telhada Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário conclusivamente Beth Sahão  
Total: 0 ocorrência(s)
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