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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 689 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 689 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Gália.
Data de Publicação 03/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores GÁLIA (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/06/2024 - Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary

Tramitação

Data Descrição
03/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
03/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
11/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
06/06/2023 Devolvido do Relator Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
26/06/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
14/03/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega.
14/03/2024 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
15/03/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 536/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
02/04/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
03/04/2024 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT nº 25/2024, acerca do PL 689/2023. (D.A., pág. 12)
12/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
11/06/2024 Publicado o Parecer nº 1123, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
12/06/2024 Entrada na Comissão de Turismo
19/06/2024 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/04/2024 1123 / 2024 favorável favorável Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo e Viagens, para manifestação Dr. Eduardo Nóbrega  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Dr. Eduardo Nóbrega  
Total: 0 ocorrência(s)
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