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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 685 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 685 / 2023
Ementa Denomina "Oswaldo Haddad" o trevo de acesso localizado no km 384,700 da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, em Echaporã.
Data de Publicação 03/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ECHAPORÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/04/2024 - Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
03/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
03/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
11/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
29/08/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega.
04/09/2023 Protocolado Requerimento nº 2028/2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 267/2021 ao Projeto de lei nº 685/2023, para fins de instrução.
05/09/2023 Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 267/2021, para fins de instrução.
29/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
04/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável ao projeto na forma do substitutivo
10/10/2023 Publicado o Parecer nº 1335, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., págs. 15 e 16)
10/10/2023 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/10/2023 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
26/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
28/02/2024 Concedida vista ao Deputado Donato
04/03/2024 Devolvido da vista
06/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2024 Publicado o Parecer nº 551, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
13/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 20)
13/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/03/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/03/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
18/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/03/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
27/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
03/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/09/2023 1335 / 2023 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/10/2023 551 / 2024 Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Mauro Bragato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Dr. Eduardo Nóbrega  
1 10/05/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
2 16/05/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Vinicius Camarinha
Total: 2 ocorrência(s)
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