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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 501 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 501 / 2023
Ementa Declara feriado estadual bancário a quarta-feira de cinzas.
Data de Publicação 12/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores FERIADO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/10/2023 - Publicado o Parecer nº 1319, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, rejeitando o voto do Relator e designando o deputado Carlos Cezar para redigir o vencedor contrário. (D.A., pág. 7)

Tramitação

Data Descrição
12/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
12/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
14/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
18/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
19/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
20/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2023 Distribuído ao Deputado Reis
15/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/09/2023 Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
20/09/2023 Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado Carlos Cezar para redigir o vencedor contrário
25/09/2023 Recebido com voto vencedor do Deputado Carlos Cezar, contrário.
04/10/2023
09/10/2023 Publicado o Parecer nº 1319, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, rejeitando o voto do Relator e designando o deputado Carlos Cezar para redigir o vencedor contrário. (D.A., pág. 7)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/09/2023 1319 / 2023 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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