Projeto de Lei n° 485, de 2023 ( PL 485 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	485 / 2023
Ementa	Institui a "Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal".
Data de Publicação	06/04/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rodrigo Moraes , Ana Carolina Serra
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 18/12/2025 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 485/2023. (D.A., pág. 19)

Data	Descrição
06/04/2023	Publicado no Diário da Assembleia
06/04/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/04/2023	Pauta de 1ª sessão.
12/04/2023	Pauta de 2ª sessão.
13/04/2023	Pauta de 3ª sessão.
14/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
17/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
18/04/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/04/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023	Distribuído ao Deputado Caio França
04/05/2023	Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
24/05/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
31/05/2023	Publicado o Parecer nº 395, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág.20)
31/05/2023	Entrada na Comissão de Saúde
02/04/2024	Distribuído a Deputada Edna Macedo
18/12/2025	Publicado o Requerimento nº 4082, de 2025, de autoria da Deputada Ana Carolina Serra, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rodrigo Moraes. (D.A., pág. 9)
18/12/2025	Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 485/2023. (D.A., pág. 19)