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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 458 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 458 / 2023
Ementa Institui a Medalha Princesa Isabel, para homenagear pessoas que lutam contra a escravidão e a discriminação racial.
Data de Publicação 04/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guto Zacarias
Apoiador(es)
Indexadores CONDECORAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, MEDALHA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/09/2023 - Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista

Tramitação

Data Descrição
04/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
04/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2023 Publicado a Emenda nº1, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 9)
13/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
14/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
07/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo, contrário à emenda nº 1.
23/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável ao projeto na forma do substitutivo, contrário à emenda nº 1
29/08/2023 Publicado o Parecer nº 992, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 14)
01/09/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
26/09/2023 Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/08/2023 992 / 2023 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo, contrário à emenda nº 1 Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/2023 Emenda de Pauta 1 /2023 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel. Monica Seixas do Movimento Pretas
Total: 1 ocorrência(s)
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