Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 425 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 425 / 2023
Ementa Institui o Conselho de Prevenção e Segurança Escolar.
Data de Publicação 01/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Saraiva , Capitão Telhada
Apoiador(es)
Indexadores SEGURANÇA ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/11/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
01/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
01/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2023 Publicado a Emenda nº1, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 8 e 9)
13/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2023 Publicado o Requerimento nº 825, de 2023, do Deputado Capitão Telhada, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafael Saraiva. (D.A., pág. 05)
11/05/2023 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao PL nº 425/2023. (D.A., pág. 08)
04/08/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
16/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1.
23/08/2023 Concedida vista ao Deputado Rômulo Fernandes
21/05/2025 Devolvido da vista
05/11/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável ao projeto e à emenda nº 1
10/11/2025 Publicado o Parecer nº 1705, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 13)
10/11/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/08/2023 1705 / 2025 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/2023 Emenda de Pauta 1 /2023 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel. Monica Seixas do Movimento Pretas
2 11/05/2023 Requerimento de coautoria 825 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Capitão Telhada
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp