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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 40 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 40 / 2023
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República e ao Sr. Ministro das Relações Exteriores para que obstem o envio de tropas militares ao Haiti.
Data de Publicação 30/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dr. Jorge do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores EXÉRCITO NACIONAL, MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 26/06/2024 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
30/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023 Distribuído: CRI - Comissão de Relações Internacionais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
12/04/2023 Entrada na Comissão de Relações Internacionais
26/05/2023 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
25/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Relações Internacionais, com voto favorável.
11/04/2024 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
18/06/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações Internacionais, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/06/2024 Publicado o Parecer nº 1313, de 2024, da Comissão de Relações Internacionais, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
20/06/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Relações Internacionais, de 18/06/2024. (D.A., pág. 20)
20/06/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/06/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/06/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
26/06/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/03/2024 1313 / 2024 favorável favorável Gil Diniz Comissão de Relações Internacionais  
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