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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 324 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 324 / 2023
Transformado em Norma Lei nº 17.856 / 2023
Ementa Denomina "Placido Boer" a Passarela de Pedestres situada no km 159 - norte da Rodovia Zeferino Vaz, em Artur Nogueira.
Data de Publicação 30/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 26/12/2023 - Publicada a Lei nº 17.856, de 22 de dezembro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 5)

Tramitação

Data Descrição
30/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
11/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
26/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
09/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/08/2023 Publicado o Parecer nº 789, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A. pág. 13)
15/08/2023 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/08/2023 Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor
24/08/2023 Devolvido sem voto
29/08/2023 Distribuído ao Deputado Atila Jacomussi
21/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Atila Jacomussi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao Projeto de Lei, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente..
04/10/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/10/2023 Publicado o Parecer nº 1374, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17)
11/10/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04/10/2023. (D.A., pág. 18)
11/10/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/10/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/10/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/10/2023 Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicado o PL.
18/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/10/2023 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
14/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
29/11/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, propondo redação final
01/12/2023 Publicado o Parecer nº 1504, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 7)
01/12/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2023 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.672, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de outubro de 2023.
11/12/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/12/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.672. (D.A., pág. 11)
26/12/2023 Publicada a Lei nº 17.856, de 22 de dezembro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 5)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/09/2023 1374 / 2023 favorável favorável ao Projeto de Lei, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente. Atila Jacomussi Comissão de Transportes e Comunicações  
14/11/2023 1504 / 2023 propondo redação final propondo redação final Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/06/2023 789 / 2023 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/12/2023 Autógrafo 33672 Autógrafo ao Projeto de lei numero 324/2023 André do Prado  
2 10/04/2023 Informação Técnica Informação Técnica  
3 26/12/2023 Lei 17856 /2023 Denomina "Placido Boer" a passarela de pedestres localizada no km 159, norte, da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Artur Nogueira Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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