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Projeto
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Projeto de lei nº 315 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
315 / 2023
Ementa
Denomina "Engenheiro Duilio Sancinetti" a ponte localizada no km 19,450 da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto - SP 141, em Tatuí.
Data de Publicação
30/03/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PONTE, RODOVIA SENADOR LAURINDO DIAS MINHOTO - SP 141, TATUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 03/04/2024 - Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
Tramitação
Data
Descrição
30/03/2023
Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023
Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023
Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023
Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023
Pauta de 5ª sessão.
11/04/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
11/04/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Rômulo Fernandes
22/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Rômulo Fernandes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
24/05/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rômulo Fernandes
, favorável
31/05/2023
Publicado o Parecer nº 387, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág.19)
31/05/2023
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/06/2023
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
05/10/2023
Recebido do Relator, Deputado
Milton Leite Filho
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado..
28/02/2024
Concedida vista ao Deputado
Donato
04/03/2024
Devolvido da vista
06/03/2024
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2024
Publicado o Parecer nº 547, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
13/03/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 20)
13/03/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/03/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/03/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2024
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
18/03/2024
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/03/2024
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2024
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
26/03/2024
Recebido do Relator, Deputado
Delegado Olim
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
03/04/2024
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
Votação nas Comissões
24/05/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/03/2024 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/05/2023
387 / 2023
favorável
favorável
Rômulo Fernandes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2023
547 / 2024
favorável
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado.
Milton Leite Filho
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Informação Técnica(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Delegado Olim
1
10/04/2023
Informação Técnica
Informação Técnica
Total: 1 ocorrência(s)
1
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