Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 175 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 175 / 2023
Ementa Propõe nova jornada de trabalho para o cargo de Psicólogo nas instituições públicas estaduais.
Data de Publicação 29/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores JORNADA DE TRABALHO, PSICÓLOGO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/06/2024 - Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos

Tramitação

Data Descrição
29/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
29/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
22/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/03/2024 Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão
03/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
11/06/2024 Publicado o Parecer nº 1110, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
14/06/2024 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/06/2024 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/08/2023 1110 / 2023 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp