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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 25 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 25 / 2023
Ementa Repudia a agressão perpetrada pelo Procurador Municipal Demetrius Oliveira de Macedo contra a Procuradora Municipal Gabriela Samadello Monteiro de Barros, ocorrido em 20 de junho de 2022, em Registro.
Data de Publicação 28/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/09/2023 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
28/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2023 Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/04/2023 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
12/05/2023 Distribuído a Deputada Clarice Ganem
16/08/2023 Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável.
22/08/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/08/2023 Publicado o Parecer nº 1000, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
29/08/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 22/08/2023. (D.A., pág. 15)
29/08/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/08/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/08/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/08/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
01/09/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
11/09/2023 Encaminhado À Procuradoria Geral do Município de Registro, Ofício SGP nº 2017 de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.08.2021, da referida Moção.
11/09/2023 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/08/2023 1000 / 2023 favorável favorável Clarice Ganem Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres  
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