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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 101 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 101 / 2023
Transformado em Norma Lei nº 17.782 / 2023
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Padroeiro São Pedro", em Guatapará.
Data de Publicação 28/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2023 - Publicada a Lei nº 17.782, de 02 de outubro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
28/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
05/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
04/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
24/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
31/05/2023 Publicado o Parecer nº 375, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág.18)
31/05/2023 Entrada na Comissão de Turismo
07/06/2023 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
21/06/2023 Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/08/2023 Publicado o Parecer nº 884, de 2023, da Comissão de Turismo, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
24/08/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Turismo, de 16/08/2023. (D.A., pág. 10)
24/08/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/08/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/08/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/08/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
29/08/2023 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/09/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.591, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de agosto de 2023.
12/09/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/09/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.591. (D.A., pág. 97)
03/10/2023 Publicada a Lei nº 17.782, de 02 de outubro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2023 375 / 2023 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/06/2023 884 / 2023 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/09/2023 Autógrafo 33591 Autógrafo ao Projeto de lei numero 101/2023 André do Prado  
2 03/10/2023 Lei 17782 /2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Dia do Padroeiro São Pedro, em Guatapará Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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