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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 16 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 16 / 2023
Ementa Repudia a atitude do Presidente da Câmara Municipal de Taubaté que se colocou como "vítima" de acusação de racismo, em 24 de fevereiro, após ter se posicionado contrário ao projeto de lei, sob alegação de supremacia negra.
Data de Publicação 03/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/03/2023 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do Artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 9)

Tramitação

Data Descrição
03/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
06/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
08/03/2023 Pauta de 3ª sessão.
09/03/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/03/2023 Pauta de 5ª sessão.
13/03/2023 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
20/03/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do Artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 9)
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