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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 208 /2022

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 208 / 2022
Ementa Aplaude os 311 Deputados Federais que aprovaram o Projeto de Lei nº 6.579/2013, que extingue o benefício da saída temporária de presos dos estabelecimentos prisionais.
Data de Publicação 19/08/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 19/08/2022
22/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2022 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
26/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2022 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/09/2022 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/10/2022 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
21/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 13)
04/04/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.046
04/04/2023 Arquivo - Arquivado
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