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Moção nº 176 /2022
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
176 / 2022
Ementa
Apela à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, à Artesp e às concessionárias de rodovias para que, nos moldes do Programa Gigantes do Asfalto, viabilizem o fim da cobrança de pedágio para motos e disponibilizem faixa e/ou cabines exclusivas para estes veículos.
Data de Publicação
29/06/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores
COBRANÇA DE PEDÁGIO, MOTOCICLISTA, PEDÁGIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/11/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
29/06/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 29/06/2022
30/06/2022
Pauta de 1ª sessão.
01/08/2022
Pauta de 2ª sessão.
02/08/2022
Pauta de 3ª sessão.
03/08/2022
Pauta de 4ª sessão.
04/08/2022
Pauta de 4ª sessão.
05/08/2022
Pauta de 4ª sessão.
05/08/2022
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
08/08/2022
Pauta de 5ª sessão.
09/08/2022
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/08/2022
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/08/2022
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
26/08/2022
Recebido do Relator, Deputado
Aldo Demarchi
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado.
26/10/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2022
Publicado o Parecer nº 531, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 167)
05/11/2022
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 26/10/2022. (D.A., pág. 174)
07/11/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/11/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações e prejudicada a Moção como originalmente apresentada.
11/11/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/11/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2023
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
10/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
01/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
04/03/2023
Publicado o Parecer nº 147, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 3).
06/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
07/03/2023
Pauta de 2ª sessão.
13/03/2023
Encaminhado à Sra. Natália Resende Andrade Avila, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Ofício SGP nº 215, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção.
13/03/2023
Encaminhado ao Sr. Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, Ofício SGP nº 216, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção.
13/03/2023
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária de Rodovias SPMAR Ofício SGP nº 217, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção.
13/03/2023
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária da Rodovias dos Tamoios S/A, Ofício SGP nº 218, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção.
13/03/2023
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária Via Paulista S/A, Ofício SGP nº 219, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção.
13/03/2023
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária Rota das Bandeiras S/A Ofício SGP nº 220, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção.
13/03/2023
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária de Rodovias Cart, Ofício SGP nº 221, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção.
13/03/2023
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária de Rodovias Eixo SP, Ofício SGP nº 222, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção.
13/03/2023
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária de Rodovias Ecopistas, Ofício SGP nº 223, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção.
13/03/2023
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária de Rodovias do Tiête S/A, Ofício SGP nº 224, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção.
13/03/2023
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária de Rodovias Lins, Ofício SGP nº 225, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção.
13/03/2023
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária de Rodovias Entrevias, Ofício SGP nº 226, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção.
14/03/2023
Arquive-se
05/04/2023
Publicado Ofício S/Nº, da Concessionaria Rodovias do Tietê, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 11)
05/04/2023
Publicado Ofício S/Nº, da Concessionaria SPMAR S/A, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 11)
11/04/2023
Publicado Ofício Nº 91/2023, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, encaminha resposta à referida Moção. (D.A., pág. 9)
15/04/2023
Publicado Ofício Nº 498/2023, da Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto - ECOPISTAS, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 2)
19/05/2023
Publicado o Ofício nº 229/2023, da Concessionária Rota das Bandeiras S.A., encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 2)
28/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.067
28/11/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/10/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/02/2023
147 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/08/2022
531 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado
Aldo Demarchi
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(14)
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/05/2023
Ofício
Of. 229/23, da Concessionária Rota das Bandeiras S.A.
2
11/04/2023
Ofício
Of. 91/23, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
3
09/03/2023
Ofício
226 /2023
Ofício ao Moção numero 176/2022
4
09/03/2023
Ofício
225 /2023
Ofício ao Moção numero 176/2022
5
09/03/2023
Ofício
224 /2023
Ofício ao Moção numero 176/2022
6
09/03/2023
Ofício
223 /2023
Ofício ao Moção numero 176/2022
7
09/03/2023
Ofício
222 /2023
Ofício ao Moção numero 176/2022
8
09/03/2023
Ofício
221 /2023
Ofício ao Moção numero 176/2022
9
09/03/2023
Ofício
220 /2023
Ofício ao Moção numero 176/2022
10
09/03/2023
Ofício
219 /2023
Ofício ao Moção numero 176/2022
Total: 15 ocorrência(s)
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