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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 360 /2022

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 360 / 2022
Transformado em Norma Lei nº 17.776 / 2023
Ementa Denomina "Natalino Cantóia" o dispositivo de acesso e retorno situado no km 563 da Rodovia SP 310, em Auriflama.
Data de Publicação 10/06/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores AURIFLAMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/06/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 10/06/2022
13/06/2022 Pauta de 1ª sessão.
14/06/2022 Pauta de 2ª sessão.
15/06/2022 Pauta de 3ª sessão.
20/06/2022 Pauta de 4ª sessão.
21/06/2022 Pauta de 5ª sessão.
22/06/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
22/06/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
10/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
08/11/2022 Publicado o Parecer nº 621, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 443 e 444)
08/11/2022 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/11/2022 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
12/04/2023 Devolvido sem voto
28/04/2023 Distribuído ao Deputado Donato
01/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Donato, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado.
21/06/2023 APROVADA CONCLUSIVAMENTE A PROPOSITURA, NA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2023 Publicado o Parecer nº 579, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
26/06/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 21/06/2023. (D.A., pág. 12)
26/06/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
29/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2023 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
08/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
23/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, propondo redação final
28/08/2023 Publicado o Parecer nº 931, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5)
28/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
29/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.588, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2023.
12/09/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/09/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.588. (D.A., pág. 97)
03/10/2023 Publicada a Lei nº 17.776, de 02 de outubro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
03/10/2023 Arquive-se.
24/10/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.171
24/10/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2023 579 / 2023 Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado Donato Comissão de Transportes e Comunicações  
10/08/2022 621 / 2022 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/08/2023 931 / 2023 propondo redação final propondo redação final Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/09/2023 Autógrafo 33588 Autógrafo ao Projeto de lei numero 360/2022 André do Prado  
2 20/06/2022 Informação Técnica /2022 Informação Técnica  
3 03/10/2023 Lei 17776 /2023 Denomina "Natalino Cantóia" o dispositivo de acesso e retorno tipo rotatória SPD 564/310, localizado no km 564 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, no Município de Auriflama Governador  
4 01/08/2022 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Itamar Borges  
Total: 4 ocorrência(s)
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