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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 146 /2022

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 146 / 2022
Ementa Aplaude os guardas civis municipais GCM 1ª Cl Everton Ferreira de Jesus, GCM 1ª Cl Paulo César Cavalcante, GCM 2ª Cl César Eduardo Botene, GCM 1ª Cl Claudinei Júnior Martins Matias, GCM 2ª Cl Jeferson Luís Sant'anna e GCM 2ª Cl Osmar Rafael Cordeiro pela prisão de um indivíduo com grande quantidade de entorpecentes, em Piracicaba.
Data de Publicação 08/06/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/12/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/06/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 08/06/2022
09/06/2022 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2022 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2022 Pauta de 3ª sessão.
15/06/2022 Pauta de 4ª sessão.
20/06/2022 Pauta de 5ª sessão.
21/06/2022 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
21/06/2022 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
03/08/2022 Distribuído ao Deputado Major Mecca
11/10/2022 Recebido do Relator, Deputado Major Mecca, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
23/11/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/11/2022 Publicado o Parecer nº 730, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
26/11/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 23/11/2022. (D.A., pág. 14)
29/11/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/11/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/12/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/12/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
06/12/2022 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
08/12/2022 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Luciano, Prefeito de Piracicaba - SP, Ofício SGP nº 972, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 01.12.2022, da referida Moção.
08/12/2022 Arquive-se
21/12/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.030
21/12/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/10/2022 730 / 2022 favorável favorável, conclusivamente Major Mecca Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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