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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 267 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 267 / 2022
Ementa Institui o "Dia de Mandela".
Data de Publicação 10/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/03/2024 - Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.

Tramitação

Data Descrição
10/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 10/05/2022
11/05/2022 Pauta de 1ª sessão.
12/05/2022 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
19/05/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
03/06/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
23/06/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/06/2022 Publicado o Parecer nº 391, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.. (D.A., pág. 7)
10/11/2022 Distribuído a Deputada Leci Brandão
24/05/2023 Devolvido sem voto
24/05/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão
08/11/2023 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado.
05/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
08/03/2024 Publicado o Parecer nº 384, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
08/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 5 de março de 2024. (D.A., pág. 12)
08/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/03/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/03/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto
13/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/03/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
19/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2023 384 / 2024 favorável favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
03/06/2022 391 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Rômulo Fernandes  
Total: 0 ocorrência(s)
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