Moção n° 112, de 2022 ( Moção 112 / 22 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 112 /2022

Referências

Documento	Moção
Número Legislativo	112 / 2022
Ementa	Aplaude os policiais militares e os guardas civis municipais responsáveis pela prisão de três indivíduos em flagrante delito por furto de veículo automotor.
Data de Publicação	06/05/2022
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores	CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 08/12/2022 - Distribuído ao Deputado Caio França

Tramitação

Data	Descrição
06/05/2022	Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 06/05/2022
09/05/2022	Pauta de 1ª sessão.
10/05/2022	Pauta de 2ª sessão.
11/05/2022	Pauta de 3ª sessão.
12/05/2022	Pauta de 4ª sessão.
16/05/2022	Pauta de 5ª sessão.
17/05/2022	Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/05/2022	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/05/2022	Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
04/08/2022	Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado.
23/11/2022	Aprovado conclusivamente o substitutivo e rejeitada a Moção em sua forma original, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/11/2022	Publicado o Parecer nº 727, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente o substitutivo, e rejeitando a Moção em sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
26/11/2022	Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 23/11/2022. (D.A., pág. 14)
29/11/2022	Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/11/2022	Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/12/2022	Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/12/2022	Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Prejudicada a Moção em sua forma original.
06/12/2022	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/12/2022	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2022	Distribuído ao Deputado Caio França

Votação nas Comissões

23/11/2022 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
04/08/2022	727 / 2022	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado	Jorge Caruso	Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

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