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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 239 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 239 / 2022
Ementa Cria o Programa Amamentação Sem Dor.
Data de Publicação 28/04/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores AMAMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE DA MULHER
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/10/2023 - Devolvido sem voto

Tramitação

Data Descrição
28/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 28/04/2022
29/04/2022 Pauta de 1ª sessão.
02/05/2022 Pauta de 2ª sessão.
03/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
04/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
05/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
06/05/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/05/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
07/06/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
08/11/2022 Publicado o Parecer nº 612, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 443)
09/11/2022 Entrada na Comissão de Saúde
16/11/2022 Distribuído a Deputada Edna Macedo
07/12/2022 Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
31/05/2023 Distribuído a Deputada Edna Macedo
05/06/2023 Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
22/08/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
25/08/2023 Publicado o Parecer nº 924, de 2023, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
25/08/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/09/2023 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
27/10/2023 Devolvido sem voto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2022 612 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/06/2023 924 / 2023 favorável favorável Edna Macedo Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Edna Macedo  
Total: 0 ocorrência(s)
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