Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 22 /2022

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 22 / 2022
Ementa Altera a Lei nº 12.907, de 15 de abril de 2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 21/04/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores ACESSIBILIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRAIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 21/04/2022
26/04/2022 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2022 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2022 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/05/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2022 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
18/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A.,pág.7)
25/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.010
25/05/2023 Arquivo - Arquivado
Voltar
alesp