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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 74 /2022

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 74 / 2022
Ementa Aplaude a atuação dos guardas civis municipais Denis William da Silva Amaral, Rodrigo Jota Prado, Jonas de Castro Brasílio, Felipe Gabriel de Lima Moraes, Valdeci Gonçalves Domingos, Leonel Antônio da Silva, Flávio de Sousa Garcia Zichello, Rodrigo Eugênio Gonçalves, Deyvisson Henrique Alves, Raphael Filipe Lino, Maurício César Simões Eleutério, Bruno Afonso Da Silva, Giovani Araújo Do Amaral e Ebdo Cassiano da Silva, na captura de procurado pela Justiça do Estado de Sergipe por duplo homicídio, em São José dos Campos/SP.
Data de Publicação 12/04/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/07/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 12/04/2022
13/04/2022 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2022 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2022 Pauta de 4ª sessão.
25/04/2022 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2022 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
26/04/2022 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/05/2022 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
18/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
08/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2022 Publicado o Parecer nº 350, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
15/06/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 7)
15/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
22/06/2022 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
30/06/2022 Encaminhado ao Senhor Anderson Farias Ferreira, Prefeito Municipal de São José dos Campos - SP, Ofício SGP nº 453, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 21.06.2022, da referida Moção.
30/06/2022 Juntada de despacho do arquivamento.
11/07/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.028
11/07/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/05/2022 350 / 2022 favorável favorável, conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/06/2022 Ofício 453 /2022 Ofício Moção 74/22  
Total: 1 ocorrência(s)
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