Requerimento de Informação n° 226, de 2022 ( RI 226 / 22 )

Compartilhar:

Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	226 / 2022
Ementa	Requer ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça informações sobre o detalhamento da justificativa ao Projeto de Lei nº 752, de 2021, de autoria do próprio Tribunal de Justiça, que altera as Leis nº 11.331, de 2002, e 11.608, de 2003.
Data de Publicação	07/04/2022
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 04/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
07/04/2022	Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 07/04/2022
19/04/2022	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/05/2022.
20/05/2022	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/05/2022	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2022.
24/05/2022	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2022.
25/05/2022	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
27/06/2022	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2022	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/07/2022	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/08/2022.
14/07/2022	Publicado Ofício Nº 139/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1)
14/07/2022	RECEBIDA A RESPOSTA .
04/04/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.137
04/04/2023	Arquivo - Arquivado

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1	01/07/2022	Ofício	482 /2022	Reiteração
2	24/05/2022	Ofício	309 /2022	Reiteração
3	19/04/2022	Ofício	202 /2022	Ofício
4	14/07/2022	Resposta Req. Informação
Total: 4 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala