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Projeto de lei nº 4 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
4 / 2022
Transformado em Norma
Lei nº 17.718 / 2023
Ementa
Denomina "Dr. Gilson Luchesi Delgado" a passarela situada no km 106 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Data de Publicação
02/02/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/08/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/02/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 02/02/2022
03/02/2022
Primeiro dia de Pauta
04/02/2022
Segundo dia de Pauta
07/02/2022
Terceiro dia de Pauta
08/02/2022
Quarto dia de Pauta
09/02/2022
Quinto dia de Pauta
10/02/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/02/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2022
Distribuído a Deputada
Marta Costa
16/12/2022
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/02/2023
Publicado o Parecer nº 70, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 4)
15/02/2023
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/03/2023
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
05/04/2023
Devolvido sem voto
28/04/2023
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
09/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Valdomiro Lopes
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
17/05/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/05/2023
Publicado o Parecer nº 343, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
19/05/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 17.05.23 (D.A., pág. 7)
19/05/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/05/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o Projeto.
24/05/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/05/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2023
Distribuído ao Deputado
Dr. Jorge do Carmo
30/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Dr. Jorge do Carmo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
14/06/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dr. Jorge do Carmo
, propondo redação final
19/06/2023
Publicado o Parecer nº 497, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5)
19/06/2023
Pauta de 1ª sessão.
20/06/2023
Pauta de 2ª sessão.
23/06/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.493, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de maio de 2023.
23/06/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/06/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.493. (D.A., pág. 13)
13/07/2023
Publicada a Lei nº 17.718, de 12 de julho de 2023. (D.O.E - I, pág. 1)
31/07/2023
Arquive-se
28/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.168
28/08/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/05/2023
343 / 2023
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Valdomiro Lopes
Comissão de Transportes e Comunicações
30/05/2023
497 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Dr. Jorge do Carmo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/12/2022
70 / 2023
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/06/2023
Autógrafo
33493
Autógrafo ao Projeto de lei numero 4/2022
André do Prado
2
13/07/2023
Lei
17718 /2023
Dá denominação à passarela que especifica
Governador
3
10/02/2022
Ofício
Informação Técnica
4
16/12/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido da autora.
Maria Lúcia Amary
5
11/11/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido da autora.
Maria Lúcia Amary
Total: 5 ocorrência(s)
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