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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 1169 /2021

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 1169 / 2021
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre as razões do atendimento ao público do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN de Franca ter sido transferido para o Poupatempo daquele Município.
Data de Publicação 09/12/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Delegada Graciela
Apoiador(es)
Indexadores DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, INFORMAÇÃO, POUPATEMPO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/05/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/12/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 09/12/2021
16/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Governo ,Ofício SGP nº 1380 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
16/12/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/01/2022.
17/01/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Governo , Ofício SGP nº 08/2022 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
17/01/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/02/2022.
17/02/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
21/02/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Governo , Ofício SGP nº 64/2022 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
21/02/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/03/2022.
23/02/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/03/2022 Publicado Ofício nº 1826/2022, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1)
24/03/2022 RECEBIDA A RESPOSTA .
27/04/2022 Com a ciência da autora arquive-se.
02/05/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.081
02/05/2022 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/02/2022 Ofício 64 /2022 Reiteração  
2 17/01/2022 Ofício 08 /2022 Reiteração  
3 16/12/2021 Ofício 1380 /2021 Ofício  
4 24/03/2022 Resposta Req. Informação  
Total: 4 ocorrência(s)
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