Projeto de Lei n° 863, de 2021 ( PL 863 / 21 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	863 / 2021
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários, com sede em Franca.
Data de Publicação	09/12/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Delegada Graciela
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
09/12/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 09/12/2021
10/12/2021	Pauta de 1ª sessão.
13/12/2021	Pauta de 2ª sessão.
14/12/2021	Pauta de 3ª sessão.
15/12/2021	Pauta de 4ª sessão.
16/12/2021	Pauta de 5ª sessão.
17/12/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
17/12/2021	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2022	Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
08/03/2022	Devolvido sem voto
02/08/2022	Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
17/11/2022	Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
09/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.130
09/05/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Emídio de Souza
1	28/06/2022	Req. Juntada	Documentação juntada, a pedido da autora.	Delegada Graciela
Total: 1 ocorrência(s)

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