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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 785 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
785 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.471 / 2021
Ementa
Institui o Programa Conecta SP, define suas finalidades e diretrizes, e dá outras providências.
Data de Publicação
17/11/2021
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA, TELECOMUNICAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/11/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/11/2021
18/11/2021
Pauta de 1ª sessão.
22/11/2021
Pauta de 2ª sessão.
23/11/2021
Pauta de 3ª sessão.
24/11/2021
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 3, de autoria da Deputada
Professora Bebel
, de nº 4, de autoria do Deputado
Professor Walter Vicioni
, e de nºs 5 a 8, de autoria da Deputada
Professora Bebel
. (D.A., pág. 11)
24/11/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/11/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2021
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Sergio Victor, favorável ao Projeto e contrário às emendas de nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8
07/12/2021
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e rejeitadas as emendas englobadamente.
08/12/2021
Publicado o Parecer n°1353, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário às emendas de nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. (D.A, pág.15)
09/12/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.186, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 07 de dezembro de 2021.
09/12/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/12/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.186. (D.A., págs. 3 e 4)
17/12/2021
Publicada a
Lei nº 17.471, de 16 de dezembro de 2021
. (D.O.E.-I, págs. 1 a 3)
17/12/2021
Juntado o despacho; Arquive-se
15/02/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.033
15/02/2022
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/12/2021
1353 / 2021
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao Projeto e contrário às emendas de nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8
Sergio Victor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(8)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/12/2021
Autógrafo
33186
Autógrafo ao Projeto de lei numero 785/2021
Carlão Pignatari
2
24/11/2021
Emenda de Pauta
8 /2021
Insira-se § 2º ao Artigo 3º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se o Parágrafo único para § 1º, com a seguinte redação
Professora Bebel
3
24/11/2021
Emenda de Pauta
7 /2021
Dê-se nova redação ao inciso III do artigo 3º
Professora Bebel
4
24/11/2021
Emenda de Pauta
6 /2021
Insira-se novo inciso II, ao Artigo 2º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais, com a seguinte redação
Professora Bebel
5
24/11/2021
Emenda de Pauta
5 /2021
Dê-se nova redação ao inciso I do artigo 2º
Professora Bebel
6
24/11/2021
Emenda de Pauta
4 /2021
Insira-se o artigo 4º ao do Projeto de Lei Nº 785, de 2021, renumerando-se os demais
Professor Walter Vicioni
7
24/11/2021
Emenda de Pauta
3 /2021
Acrescenta inciso onde couber no artigo 3º do PL em comento, com a seguinte redação, renumerando-se os demais
Professora Bebel
8
24/11/2021
Emenda de Pauta
2 /2021
Acrescenta inciso onde couber no artigo 2º do PL em comento, com a seguinte redação, renumerando-se os demais
Professora Bebel
9
24/11/2021
Emenda de Pauta
1 /2021
Dá nova redação ao artigo 1º do PL
Professora Bebel
10
17/12/2021
Lei
17471
Institui o Programa Conecta SP, define suas finalidades e diretrizes
Governador
Total: 10 ocorrência(s)
1
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