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Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 745 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
745 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.792 / 2023
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Colônia Japonesa, em Sorocaba.
Data de Publicação
05/11/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/10/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/11/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 05/11/2021
08/11/2021
Pauta de 1ª sessão.
09/11/2021
Pauta de 2ª sessão.
10/11/2021
Pauta de 3ª sessão.
11/11/2021
Pauta de 4ª sessão.
12/11/2021
Pauta de 5ª sessão.
16/11/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/11/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2021
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
22/11/2021
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
07/12/2021
Publicado o Parecer n°1352, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.13)
07/12/2021
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
09/12/2021
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
27/04/2022
Recebido do relator, Deputado
Mauro Bragato
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
14/04/2023
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023, e nos termos do artigo 31, I, c.c. art. 33, II, "c" do Regimento Interno.
14/04/2023
Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023
Distribuído a Deputada
Professora Bebel
30/05/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Professora Bebel
, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/08/2023
Publicado o Parecer nº 914, de 2023, da Comissão de Turismo, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
25/08/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Turismo, de 16/08/2023. (D.A., pág. 7)
25/08/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/08/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/08/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/08/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
30/08/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/09/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.601, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de agosto de 2023.
19/09/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/09/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.601. (D.A., pág. 21)
09/10/2023
Publicada a Lei nº 17.792, de 06 de outubro de 2023. (DOE-I, pág. 1)
09/10/2023
Arquive-se
10/10/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.170
10/10/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
01/12/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2023 - Comissão de Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/11/2021
1352 / 2021
favorável
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2023
914 / 2023
favorável
favorável
Professora Bebel
Comissão de Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Mauro Bragato
1
20/09/2023
Autógrafo
33601
Autógrafo ao Projeto de lei numero 745/2021
André do Prado
2
09/10/2023
Lei
17792 /2023
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Colônia Japonesa, em Sorocaba
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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