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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 309 /2021

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 309 / 2021
Ementa Repudia o tratamento dado ao transporte de cães pela companhia aérea LATAM Airlines Brasil.
Data de Publicação 19/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Murilo Felix
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/04/2022 - Publicado Ofício s/nº, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
19/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/10/2021
20/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
21/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
22/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
25/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
26/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
27/10/2021 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/10/2021 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17/11/2021 Distribuído ao Deputado Bruno Ganem
24/11/2021 Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, conclusivamente, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
01/12/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/12/2021 Publicado o Parecer nº 1355, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando, conclusivamente, à propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
08/12/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 01 de dezembro de 2021. (D.A., pág. 15)
08/12/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/12/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
13/12/2021 Em fase de elaboração de ofício.
20/12/2021 Encaminhado Ao Senhor Doutor Mário Luiz Sarrubbo, Procurador - Geral de Justiça de São Paulo, Ofício SGP nº 1363 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado Ao Senhor João Camilo Pires de Campos, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1364 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado Ao Senhor Floresvaldo Fiorentino Junior, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1365 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado Ao Senhor JULIANO ALCÂNTRA NOMAN Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ,Ofício SGP nº 1366 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado Ao Senhor Coronel PM FERNANDO ALENCAR MEDEIROS Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo ,Ofício SGP nº 1367 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado Ao Senhor RUY FERRAZ FONTES Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo ,Ofício SGP nº 1368 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado Ao Senhor PAULO GUSTAVO MAIURINO Diretor-Geral da Polícia Federal, Ofício SGP nº 1369 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado Ao Senhor Comandante de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1370 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção.
26/01/2022 Arquive-se
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023
15/02/2022 Arquivo - Arquivado
25/02/2022 Publicado Ofício Nº 17/22, do Ministério Público do Estado de São Paulo - GECAP, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 1)
30/04/2022 Publicado Ofício s/nº, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/11/2021 1355 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Bruno Ganem Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/04/2022 Ofício Ofício da Sec. Segurança Pública.   (visualizar documento
2 16/12/2021 Ofício 1370 /2021 Ofício ao Moção numero 309/2021   (visualizar documento
3 16/12/2021 Ofício 1369 /2021 Ofício ao Moção numero 309/2021   (visualizar documento
4 16/12/2021 Ofício 1368 /2021 Ofício ao Moção numero 309/2021   (visualizar documento
5 16/12/2021 Ofício 1367 /2021 Ofício ao Moção numero 309/2021   (visualizar documento
6 16/12/2021 Ofício 1366 /2021 Ofício ao Moção numero 309/2021   (visualizar documento
7 16/12/2021 Ofício 1365 /2021 Ofício ao Moção numero 309/2021   (visualizar documento
8 16/12/2021 Ofício 1364 /2021 Ofício ao Moção numero 309/2021   (visualizar documento
9 16/12/2021 Ofício 1363 /2021 Ofício ao Moção numero 309/2021   (visualizar documento
10 25/02/2022 Resposta à Propositura 1363 /2021 Documentação juntada, a pedido.   (visualizar documento
Total: 10 ocorrência(s)
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