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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 674 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 674 / 2021
Ementa Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária.
Data de Publicação 05/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, TURISMO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/04/2023 - Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas

Tramitação

Data Descrição
05/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/10/2021
06/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
13/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
14/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/10/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
11/11/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021 Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila
29/11/2021 Devolvido da vista
01/12/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
06/12/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
07/12/2021 Publicado o Parecer n°1347, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.12)
09/12/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Damasio
18/05/2022 Recebido do relator, Deputado Marcos Damasio, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
14/04/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/04/2023 Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/11/2021 1347 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marcos Damasio  
Total: 0 ocorrência(s)
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