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Projeto
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Projeto de lei nº 674 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
674 / 2021
Ementa
Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária.
Data de Publicação
05/10/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, TURISMO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 26/04/2023 - Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
Tramitação
Data
Descrição
05/10/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/10/2021
06/10/2021
Pauta de 1ª sessão.
07/10/2021
Pauta de 2ª sessão.
08/10/2021
Pauta de 3ª sessão.
13/10/2021
Pauta de 4ª sessão.
14/10/2021
Pauta de 5ª sessão.
15/10/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/10/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
11/11/2021
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021
Concedida vista ao Deputado
Frederico d'Avila
29/11/2021
Devolvido da vista
01/12/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
06/12/2021
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
07/12/2021
Publicado o Parecer n°1347, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.12)
09/12/2021
Distribuído ao Deputado
Marcos Damasio
18/05/2022
Recebido do relator, Deputado
Marcos Damasio
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
14/04/2023
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/04/2023
Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Agente Federal Danilo Balas
Votação nas Comissões
01/12/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/11/2021
1347 / 2021
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Marcos Damasio
Total: 0 ocorrência(s)
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