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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 268 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 268 / 2021
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a aquisição de óculos para crianças de 6 a 12 anos que sejam portadoras de problemas de visão.
Data de Publicação 18/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Murilo Felix
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA, ÓCULOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 18/09/2021
21/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
23/09/2021 Pauta de 3ª sessão.
27/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
30/09/2021 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
30/09/2021 Entrada na Comissão de Saúde
07/10/2021 Distribuído ao Deputado José Américo
07/02/2022 Recebido do Relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável à Moção, conclusivamente.
08/03/2022 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
06/12/2022 Aprovada conclusivamente a Moção, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 747, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
13/12/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 06.12.2022. (D.A., pág.52)
13/12/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
16/12/2022 Em fase de elaboração da minuta de ofício.
22/12/2022 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1032, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 15.12.2022, da referida Moção.
16/01/2023 Arquive-se
14/02/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.031
14/02/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/02/2022 747 / 2022 favorável favorável à Moção, conclusivamente José Américo Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2022 Ofício 1032 /2022 Ofício ao Moção numero 268/2021  
Total: 1 ocorrência(s)
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