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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 591 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 591 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.524 / 2022
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Integração à Criança, ao Adolescente e aos Jovens Amor Solidário - ASINCAJO, com sede em Jaboticabal.
Data de Publicação 14/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/03/2022 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.038

Tramitação

Data Descrição
14/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 14/09/2021
15/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2021 Pauta de 3ª sessão.
20/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
22/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
07/10/2021 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/11/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
29/11/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/02/2022 Publicado o Parecer nº 25, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
12/02/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 09 de fevereiro de 2022. (D.A., pág. 06)
14/02/2022 Primeiro dia de Pauta de Recurso
15/02/2022 Segundo dia de Pauta de Recurso
16/02/2022 Terceiro dia de Pauta de Recurso
16/02/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
17/02/2022 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
07/03/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.222, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de fevereiro de 2022.
07/03/2022 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/03/2022 Publicado o Autógrafo nº 33.222 (D.A., pág.14)
15/03/2022 Publicada a Lei nº 17.524, de 14 de março de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1)
17/03/2022 Arquive-se
18/03/2022 Arquivo - Arquivado
18/03/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.038

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2021 25 / 2022 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal   (visualizar documento
1 08/03/2022 Autógrafo 33222 Autógrafo ao Projeto de lei numero 591/2021 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 15/03/2022 Lei 17524 Declara de utilidade pública a Associação de Integração à Criança, ao Adolescente e aos Jovens ¿Amor Solidário¿ de Jaboticabal ¿ ASINCAJO, com sede naquele Município Governador   (visualizar documento Lei
3 23/11/2021 Ofício documentação juntada   (visualizar documento Original
Total: 3 ocorrência(s)
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