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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 580 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 580 / 2021
Ementa Institui avaliação de risco para o desenvolvimento do plano de mitigação e adaptação de edificações a situações climáticas extremas, tais como temperaturas excessivas, enchentes e interrupção no abastecimento de água e energia elétrica.
Data de Publicação 03/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, EDIFICAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 03/09/2021
08/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
13/09/2021 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
04/11/2021 Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.121
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Delegado Olim  
Total: 0 ocorrência(s)
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