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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 227 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 227 / 2021
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de suspender o reajuste dos preços de energia elétrica no Brasil, objetivando garantir a manutenção e a ampliação do seu acesso, essencial para a garantia de uma vida digna.
Data de Publicação 17/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA ELÉTRICA, REAJUSTE, SUSPENSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 17/08/2021
18/08/2021 Primeiro dia de Pauta
19/08/2021 Segundo dia de Pauta
20/08/2021 Terceiro dia de Pauta
23/08/2021 Quarto dia de Pauta
24/08/2021 Quinto dia de Pauta
25/08/2021 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
26/08/2021 Entrada na Comissão de Infraestrutura
22/09/2021 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
04/10/2021 Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável, conclusivamente.
01/03/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2023 Publicado o Parecer nº 136, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 3)
02/03/2023 Publicada a Deliberação, da Comissão de Infraestrutura, de 1º de março de 2023. (D.A., pág. 3)
02/03/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/03/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
07/03/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
15/03/2023 Encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, Ofício SGP nº 228, de 2023, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 07/03/2023, a referida Moção apresentada pelo Deputado Ricardo Madalena.
24/03/2023 Arquive-se
25/04/2023 Publicado Ofício Nº 24/2023, do Ministério de Minas e Energia, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 9)
26/04/2023 Com a ciência do autor arquive-se.
09/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.051
09/05/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2021 136 / 2023 favorável favorável, conclusivamente Maria Lúcia Amary Comissão de Infraestrutura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/03/2023 Ofício 228 /2023 Ofício ao Moção numero 227/2021  
2 25/04/2023 Resposta à Propositura Of. 24/2023, do Ministério de Minas e Energia.  
Total: 2 ocorrência(s)
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