Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 224 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 224 / 2021
Ementa Aplaude a Delegacia da Capitania dos Portos, em São Sebastião, por suas tarefas de controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas à Segurança da Navegação, Defesa Nacional, Salvaguarda da Vida Humana e prevenção da Poluição Hídrica.
Data de Publicação 13/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, DELEGACIA, MARINHA, SÃO SEBASTIÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/06/2202 - Encaminhado ao Senhor Vice Almirante SÉRGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR, Ofício SGP n.º 415, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 20/06/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Castello Branco

Tramitação

Data Descrição
13/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 13/08/2021
16/08/2021 Primeiro dia de Pauta
17/08/2021 Segundo dia de Pauta
18/08/2021 Terceiro dia de Pauta
19/08/2021 Quarto dia de Pauta
20/08/2021 Quinto dia de Pauta
23/08/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
24/08/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
26/08/2021 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
02/12/2021 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
08/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2022 Publicado o Parecer nº 315, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
14/06/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 8)
14/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
21/06/2022 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
30/06/2022 Encaminhado ao Senhor Adriano Vieira de Souza, Capitão de fragata, Ofício SGP nº 416, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 21.06.2022, da referida Moção.
30/06/2022 Juntada de despacho do arquivamento.
11/07/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.027
11/07/2022 Arquivo - Arquivado
27/06/2202 Encaminhado ao Senhor Vice Almirante SÉRGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR, Ofício SGP n.º 415, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 20/06/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Castello Branco

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2021 315 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/06/2022 Ofício 416 /2022 Ofício ao Moção numero 224/2021  
2 Ofício 415 /2022 Ofício ao Moção numero 224/2021  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala