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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 201 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 201 / 2021
Ementa Manifesta repúdio aos atos de vandalismo praticados contra o monumento de Borba Gato ocorridos na Capital, em 24 de julho de 2021.
Data de Publicação 05/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 05/08/2021
06/08/2021 Primeiro dia de Pauta
09/08/2021 Segundo dia de Pauta
10/08/2021 Terceiro dia de Pauta
11/08/2021 Quarto dia de Pauta
12/08/2021 Quinto dia de Pauta
13/08/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/08/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
19/08/2021 Distribuído ao Deputado André do Prado
31/08/2021 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/09/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2021 Publicado o Parecer nº 763, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4)
18/09/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15/09/2021. (D.A., pág. 5)
20/09/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/09/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/09/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
23/09/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
04/10/2021 Encaminhado Ofício SGP nº 995/2021, ao Prefeito Municipal de São Paulo, Ricardo Nunes , a fim de manifestar o repúdio aos atos de vandalismo praticados contra o monumento de Borba Gato ocorridos na Capital, em 24 de julho 2021.
04/10/2021 Encaminhado Ofício SGP nº 996/2021, ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) , a fim de manifestar o repúdio aos atos de vandalismo praticados contra o monumento de Borba Gato ocorridos na Capital, em 24 de julho 2021.
06/10/2021 Arquive-se.
06/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.018
06/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/08/2021 763 / 2021 favorável favorável, conclusivamente André do Prado Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/09/2021 Ofício 996 /2021 Ofício ao Moção número 201/2021  
2 30/09/2021 Ofício 995 /2021 Ofício ao Moção numero 201/2021  
Total: 2 ocorrência(s)
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