Projeto de Lei n° 458, de 2021 ( PL 458 / 21 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	458 / 2021
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação de Artes, Música, Esportes e Educação Aparecidense, com sede em Aparecida.
Data de Publicação	04/08/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcio da Farmácia
Apoiador(es)
Indexadores	APARECIDA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
04/08/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 04/08/2021
05/08/2021	Primeiro dia de Pauta
06/08/2021	Segundo dia de Pauta
09/08/2021	Terceiro dia de Pauta
10/08/2021	Quarto dia de Pauta
11/08/2021	Quinto dia de Pauta
12/08/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
16/08/2021	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021	Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
17/09/2021	Devolvido do Relator Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 22)
10/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.073
10/05/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		devolvendo ao autor com pedido de documentos	Frederico d'Avila
Total: 0 ocorrência(s)

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