Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 471 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 471 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.512 / 2022
Ementa Denomina "Carmen Ruete de Oliveira" a SPI 177/342, do km 0 ao km 22,900, que liga Mogi Guaçu a Itapira.
Data de Publicação 04/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPIRA (MUNICÍPIO), MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO), SPI 177/342, TRECHO RODOVIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 04/08/2021
05/08/2021 Primeiro dia de Pauta
06/08/2021 Segundo dia de Pauta
09/08/2021 Terceiro dia de Pauta
10/08/2021 Quarto dia de Pauta
11/08/2021 Quinto dia de Pauta
12/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
16/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
15/09/2021 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 Documento não deliberado 17a Reunião Extraordinária da Comissão
29/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
01/10/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/10/2021 Publicado o Parecer nº 894, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 7 e 8)
06/10/2021 Distribuído ao Deputado Cezar
09/11/2021 Recebido com voto do relator Cezar favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/11/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/11/2021 Publicado o Parecer nº 1170, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 99)
18/11/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16.11.2021. (D.A., pág. 100)
18/11/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/11/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado.
24/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/11/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/11/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
29/11/2021 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, propondo redação final
03/12/2021 Publicado o Parecer nº 1297, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 7)
03/12/2021 Pauta de 1ª sessão.
06/12/2021 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.195, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de novembro de 2021.
17/12/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.195. (D.A., pág. 6)
08/01/2022 Publicada a Lei nº 17.512, de 07 de janeiro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1)
02/02/2022 Arquive-se
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.034
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/11/2021 1170 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente Cezar Comissão de Transportes e Comunicações  
29/11/2021 1297 / 2021 propondo redação final propondo redação final Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/09/2021 894 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2021 Autógrafo 33195 Autógrafo ao Projeto de lei numero 471/2021 Carlão Pignatari  
2 08/01/2022 Lei 17512 /2022 Denomina ¿Carmem Ruete de Oliveira¿ a Rodovia de Interligação SPI 177/342, que liga os Municípios de Mogi Guaçu e Itapira Governador  
3 12/08/2021 Ofício INFORMAÇÃO TÉCNICA  
4 02/09/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Barros Munhoz  
5 16/08/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Barros Munhoz  
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar
alesp