Projeto de Lei n° 391, de 2021 ( PL 391 / 21 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 391 /2021

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	391 / 2021
Transformado em Norma	Lei nº 17.551 / 2022
Ementa	Institui o "Dia em Homenagem ao Sargento da Reserva - R/2 das Forças Armadas."
Data de Publicação	18/06/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/08/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
18/06/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 18/06/2021
21/06/2021	Primeiro dia de Pauta
22/06/2021	Segundo dia de Pauta
23/06/2021	Terceiro dia de Pauta
24/06/2021	Quarto dia de Pauta
25/06/2021	Quinto dia de Pauta
28/06/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
29/06/2021	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/08/2021	Distribuído ao Deputado Wellington Moura
01/09/2021	Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021	Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
26/11/2021	Publicado o Parecer nº 1243, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
29/11/2021	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
06/12/2021	Distribuído ao Deputado Major Mecca
13/12/2021	Recebido do relator, Deputado Major Mecca, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente
15/03/2022	Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
17/05/2022	Devolvido sem voto
17/05/2022	Distribuído a Deputada Marta Costa
23/05/2022	Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
08/06/2022	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2022	Publicado o Parecer nº 366, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
15/06/2022	Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 7)
15/06/2022	Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2022	Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2022	Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/06/2022	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
22/06/2022	Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
29/06/2022	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.253, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de junho de 2022.
29/06/2022	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/06/2022	Publicado o Autógrafo nº33.253 (D.A., pág.41)
21/07/2022	Publicada a Lei n° 17.551, de 20 de julho de 2022. (D.O.E., pág.01)
03/08/2022	Arquive-se.
17/08/2022	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.040
17/08/2022	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
01/09/2021	1243 / 2021	favorável	favorável	Wellington Moura	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2022	366 / 2022	favorável	favorável, conclusivamente	Marta Costa	Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		favorável, conclusivamente	Major Mecca
1	30/06/2022	Autógrafo	33253	Autógrafo ao Projeto de lei numero 391/2021	Carlão Pignatari
2	21/07/2022	Lei	17551	Institui o "Dia em Homenagem ao Sargento da Reserva - 2ª Classe das Forças Armadas"	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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