Projeto de Lei n° 349, de 2021 ( PL 349 / 21 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	349 / 2021
Ementa	Institui o "Dia do Imigrante Africano".
Data de Publicação	01/06/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Erica Malunguinho
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/03/2022 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
01/06/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 01/06/2021
02/06/2021	Primeiro dia de Pauta
07/06/2021	Segundo dia de Pauta
08/06/2021	Terceiro dia de Pauta
09/06/2021	Quarto dia de Pauta
10/06/2021	Quinto dia de Pauta
11/06/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
14/06/2021	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2021	Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
09/09/2021	Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021	Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
21/09/2021	Publicado o Parecer nº 804, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
21/09/2021	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/10/2021	Publicado Requerimento da autora, Deputada Erica Malunguinho, solicitando a retirada do referido Projeto de lei. (D.A. pág.13)
08/03/2022	Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 23 de fevereiro de 2022, aprovando o Requerimento de retirada. (D.A., pág.13)
08/03/2022	Publicado o Despacho: Aprovado o Requerimento de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 13)
09/03/2022	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.037
09/03/2022	Arquivo - Arquivado

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
09/09/2021	804 / 2021	favorável	favorável	Emídio de Souza	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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