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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 324 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 324 / 2021
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a "Feijoada à Paulista".
Data de Publicação 26/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/06/2023 - Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos

Tramitação

Data Descrição
26/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 26/05/2021
27/05/2021 Primeiro dia de Pauta
28/05/2021 Segundo dia de Pauta
31/05/2021 Terceiro dia de Pauta
01/06/2021 Quarto dia de Pauta
02/06/2021 Quinto dia de Pauta
07/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
08/06/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021 Devolvido sem voto
09/09/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
07/10/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
04/11/2021 Publicado o Parecer n°1097/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°324/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.567)
04/11/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2021 Distribuído ao Deputado Murilo Felix
15/06/2023 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/10/2021 1097 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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