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Projeto
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Projeto de lei nº 285 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
285 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.694 / 2023
Ementa
Denomina "Thyrso Camargo Ayres" o prédio do Conjunto Habitacional Piedade "E", em Piedade.
Data de Publicação
07/05/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, PIEDADE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/08/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
07/05/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/05/2021
10/05/2021
Primeiro dia de Pauta
11/05/2021
Segundo dia de Pauta
12/05/2021
Terceiro dia de Pauta
13/05/2021
Quarto dia de Pauta
14/05/2021
Quinto dia de Pauta
17/05/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
19/05/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
23/06/2021
Devolvido do Relator Deputado
Paulo Fiorilo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
25/06/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
03/09/2021
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável
21/09/2021
Publicado o Parecer nº 801, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
21/09/2021
Entrada na Comissão de Infraestrutura
18/10/2021
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
18/10/2021
Recebido do relator, Deputado
Ricardo Madalena
, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável, conclusivamente
11/05/2022
Distribuído ao Deputado
Rafa Zimbaldi
06/03/2023
Recebido do relator, Deputado
Rafa Zimbaldi
, pela Comissão de Infraestrutura, com voto Favorável, conclusivamente.
20/04/2023
Proferido pelo Sr. Presidente da ALESP o seguinte despacho: "I - Fica o projeto em epígrafe redistribuído à Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, criada pela
Resolução nº 939/2023
. II - Encaminhe-se o projeto à referida Comissão, para ser apreciado nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, alínea 'b', ambos do Regimento Interno. G.P., em 20 de abril de 2023. a) ANDRÉ DO PRADO - Presidente"
20/04/2023
Distribuído: CHDRU - Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, (deliberação conclusiva) - por força da
Resolução nº 939/2023
, e nos termos do art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b', do Regimento Interno.
24/04/2023
Entrada na Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Helinho Zanatta
05/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Helinho Zanatta
, pela Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, com voto favorável conclusivamente.
10/05/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/05/2023
Publicado o Parecer nº 323, de 2023, da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, aprovando conclusivamente a Propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 08)
12/05/2023
Publicada a Deliberação na Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, em 10.05.2023. (D.A., pág. 08)
12/05/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/05/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/05/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/05/2023
Anexado o despacho: Aprovado o Projeto.
17/05/2023
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
23/05/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.464, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 16 de maio de 2023.
23/05/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/05/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.464. (D.A. pág. 17)
15/06/2023
Publicada a Lei nº 17.694, de 13 de junho de 2023. (D.O.E.-I., pág. 1)
10/07/2023
Arquive-se
28/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.167
28/08/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2023 - Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/05/2023
323 / 2023
favorável
favorável conclusivamente
Helinho Zanatta
Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
03/09/2021
801 / 2021
favorável
favorável
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
Favorável, conclusivamente.
Rafa Zimbaldi
Voto do relator
favorável, conclusivamente
Ricardo Madalena
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Paulo Fiorilo
1
24/05/2023
Autógrafo
33464
Autógrafo ao Projeto de lei numero 285/2021
André do Prado
2
15/06/2023
Lei
17694 /2023
Denomina "Thyrso Camargo Ayres" o Conjunto Habitacional Piedade E, naquele Município
Governador
3
17/05/2021
Ofício
Informação Técnica
4
23/06/2021
Req. Juntada
Documentação juntada a pedido do Deputado Professor Walter Vicioni.
Professor Walter Vicioni
Total: 4 ocorrência(s)
1
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