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Projeto
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Projeto de lei nº 228 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
228 / 2021
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Taquaritinga.
Data de Publicação
13/04/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
INTERESSE TURÍSTICO, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/08/2023 - Publicado o Parecer nº 900, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., págs. 7 e 8)
Tramitação
Data
Descrição
13/04/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/04/2021
14/04/2021
Primeiro dia de Pauta
15/04/2021
Segundo dia de Pauta
16/04/2021
Terceiro dia de Pauta
19/04/2021
Quarto dia de Pauta
20/04/2021
Quinto dia de Pauta
22/04/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
22/04/2021
Anexado o
Projeto de lei 512/2017
, para fins de instrução.
27/04/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído a Deputada
Marta Costa
09/11/2021
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
20/11/2021
Publicado o Parecer nº 1181, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 3)
22/11/2021
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/11/2021
Distribuído ao Deputado
Barros Munhoz
14/03/2022
Recebido do relator, Deputado
Barros Munhoz
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
31/03/2022
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
18/05/2022
Recebido do relator, Deputado
Mauro Bragato
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
14/04/2023
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da
Resolução nº 935, de 06 de março de 2023
.
18/04/2023
Entrada na Comissão de Turismo
02/05/2023
Distribuído ao Deputado
Gil Diniz
08/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Gil Diniz
, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gil Diniz
, favorável
24/08/2023
Publicado o Parecer nº 900, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., págs. 7 e 8)
Votação nas Comissões
17/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2023 - Comissão de Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/11/2021
1181 / 2021
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/05/2023
900 / 2023
favorável
favorável
Gil Diniz
Comissão de Turismo
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Mauro Bragato
Voto do relator
favorável
Barros Munhoz
Total: 0 ocorrência(s)
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