| 18/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 18/03/2021 |
| 19/03/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 22/03/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 23/03/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 24/03/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 25/03/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 29/03/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 30/03/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
| 26/05/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação |
| 29/06/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 573/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 17/09/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 4517/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 021/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 146/2021 (D.A., pág. 02) |
| 20/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
| 30/09/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 04/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
| 22/11/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação |
| 24/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1266/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 08/02/2023 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 062/2023/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 026/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 146/2021. (D.A., pág. 2) |
| 08/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
| 09/02/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 01/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável |
| 08/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 194, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
| 16/03/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
| 28/03/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 08/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 16/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável |
| 24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 895, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
| 06/09/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 23/09/2025 |
Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 56. o PL nº 146/2021, em virtude da aprovação do PL nº 814/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)
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