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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 66 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
66 / 2021
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arealva.
Data de Publicação
12/02/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
AREALVA (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/11/2021 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
12/02/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 12/02/2021
15/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
16/02/2021
Pauta de 2ª sessão.
17/02/2021
Pauta de 3ª sessão.
18/02/2021
Pauta de 4ª sessão.
19/02/2021
Pauta de 5ª sessão.
19/02/2021
Juntado a este o
Projeto de lei nº 1018, de 2017
, para fins de instrução.
22/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
22/02/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/04/2021
Anexado o
Projeto de lei 1018/2017
.
13/05/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
03/09/2021
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável
21/09/2021
Publicado o Parecer nº 792, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
22/09/2021
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
23/09/2021
Distribuído ao Deputado
Reinaldo Alguz
28/09/2021
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
10/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Reinaldo Alguz
, favorável
12/11/2021
Publicado o Parecer nº 1158, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
12/11/2021
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
16/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2021 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/09/2021
1158 / 2021
favorável
favorável
Reinaldo Alguz
Comissão de Atividades Econômicas
03/09/2021
792 / 2021
favorável
favorável
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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