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Projeto de decreto legislativo nº 8 /2021
Referências
Documento
Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo
8 / 2021
Ementa
Aprova a indicação de membro para integrar a Diretoria da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP.
Data de Publicação
11/02/2021
Regime
Tramitação Prioridade
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, DIRETORIA, MEMBRO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
11/02/2021
Autuado do Processo RGL 62/2021
11/02/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/02/2021
11/02/2021
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, para fins do disposto no §7° do art. 16 da
LC nº 1027/2007
, com redação dada pela
LC nº 1175/2012
(30 dias úteis).
11/02/2021
Entrada na Comissão de Infraestrutura
24/02/2021
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
24/02/2021
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável à aprovação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2021
. , pela Comissão de Infraestrutura
24/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo Madalena
, favorável à aprovação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2021
.
25/02/2021
Publicado o Parecer nº 171, de 2021, da Comissão de Infraestrutura, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., págs. 12 e 13)
19/03/2021
Publicado o Despacho: Arquive-se o
PDL nº 8/2021
, tendo em vista o transcurso, in albis, do prazo previsto na
Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012
. (D.A., pág. 13)
08/06/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.004
08/06/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
24/02/2021 - Comissão de Infraestrutura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/02/2021
171 / 2021
favorável ao PDL
favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2021.
Ricardo Madalena
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