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Projeto
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Projeto de lei nº 44 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
44 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.507 / 2022
Ementa
Denomina "Edgar Bordin" o viaduto localizado no km 171,235 da Rodovia Zeferino Vaz - SP 332, em Conchal.
Data de Publicação
09/02/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
CONCHAL (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/02/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/02/2021
10/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
11/02/2021
Pauta de 2ª sessão.
12/02/2021
Pauta de 3ª sessão.
15/02/2021
Pauta de 4ª sessão.
16/02/2021
Pauta de 5ª sessão.
18/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
22/02/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
02/06/2021
Devolvido do Relator Deputado
Thiago Auricchio
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/09/2021
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
17/09/2021
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/09/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/09/2021
Publicado o Parecer nº 859, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A., pág. 06)
06/10/2021
Distribuído ao Deputado
Cezar
04/11/2021
Recebido com voto do relator Cezar favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/11/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/11/2021
Publicado o Parecer nº 1166, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 99)
18/11/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16.11.2021. (D.A., pág. 100)
18/11/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/11/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/11/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/11/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado.
24/11/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/11/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
29/11/2021
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, propondo redação final
03/12/2021
Publicado o Parecer nº 1281, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5)
03/12/2021
Pauta de 1ª sessão.
06/12/2021
Pauta de 2ª sessão.
16/12/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.191, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de novembro de 2021.
17/12/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.191. (D.A., pág. 6)
08/01/2022
Publicada a
Lei nº 17.507, de 07 de janeiro de 2022
. (D.O.E.-I, pág. 1)
02/02/2022
Arquive-se
15/02/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.036
15/02/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/11/2021
1166 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente
Cezar
Comissão de Transportes e Comunicações
29/11/2021
1281 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/09/2021
859 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(2)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Thiago Auricchio
1
17/12/2021
Autógrafo
33191
Autógrafo ao Projeto de lei numero 44/2021
Carlão Pignatari
2
08/01/2022
Lei
17507 /2022
Denomina "Edgar Bordin" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 171/332, localizado no km 171+235m da SP 332 - Rodovia Professor Zeferino Vaz, no município de Conchal
Governador
3
17/02/2021
Ofício
Informação Técnica
4
14/09/2021
Ofício
/2021
Resposta do órgão estadual responsável.
5
14/09/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Mauro Bragato
Total: 5 ocorrência(s)
1
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